Processo 199108/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/04/2010 12:32
Autuado em 14/04/2010 12:32
Oficio de encaminhamento 102/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 416/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   416/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2012 Acórdão   416/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/06/2011 14:41 AR devolução dos autos físicos
14/06/2010 10:40 do Protocolo nº 310238/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 472/10-ONC-DCM do Sr. João Marcos Ferrer.
17/05/2010 13:39 do aviso de recebimento do ofício nº 472/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2010 Ofício de Contraditório   472/ 2010 28/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 416/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 317/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 10:21 DP  
15/02/2012 15:10 S2C Acórdão nº 416/2012 -
15/02/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2012 -
15/02/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 328/2012 -
08/02/2012 09:43 GAIZL  
07/02/2012 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1225/2012 -
07/02/2012 08:04 SMPjTC Parecer nº 1036/2012 - Pelo encerramento do Processo. EMENTA. Alerta. Pelo encerramento.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 238/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Ente alertado por processo posterior, referente a extrapolação de 100%. Pelo encerramento, por perda de objeto.
20/09/2010 10:04 SITIO  
15/04/2010 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 472/2010 -
14/04/2010 15:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
14/04/2010 12:31 DP  

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